Termos de Uso - NearClub

Última atualização: 28 de agosto de 2026

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do aplicativo móvel NearClub (“Aplicativo”), disponibilizado pela NearClub (“Prestador de Serviço”) como serviço Freemium, “no estado em que se encontra” (“AS IS”). Antes de criar conta ou fazer login, você deve ler e aceitar estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Ao se registrar, fazer login ou usar o Aplicativo, você confirma essa aceitação, incluindo a nossa política de tolerância zero para conteúdo impróprio e utilizadores abusivos, descrita abaixo.

1. Descrição do serviço

O NearClub é uma rede social focada em eventos e encontros presenciais. O Aplicativo pode permitir, entre outras funcionalidades: descobrir eventos no mapa, criar e gerenciar eventos, participar / confirmar presença, comunidades, perfis, amizades e funcionalidades premium opcionais. Algumas funcionalidades podem estar desativadas, em teste ou disponíveis apenas para planos pagos.

2. Elegibilidade e conta

• Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Aplicativo.
• Você é responsável por manter a segurança da sua conta e das credenciais de acesso.
• As informações do perfil devem ser verdadeiras e atualizadas na medida do razoável.
• Você pode excluir a conta em Configurações → Excluir minha conta, ou entrando em contato pelo e-mail nearclubapp@gmail.com.

3. Conduta do usuário e tolerância zero

A NearClub não tolera conteúdo impróprio, abusivo, ilegal ou discriminatório, nem usuários que pratiquem assédio, ameaças, stalking, spam, fraude ou impersonação. Violações podem resultar na remoção imediata de conteúdo, restrição de funcionalidades, suspensão ou banimento permanente da conta, sem aviso prévio quando a gravidade o exigir. Casos ilegais podem ser encaminhados às autoridades competentes.

Você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, abusivo, discriminatório, sexualmente explícito envolvendo menores, ou que viole direitos de terceiros;
• Assediar, ameaçar ou se passar por outras pessoas;
• Usar o Aplicativo para spam, fraude, scrapers não autorizados ou engenharia reversa abusiva;
• Interferir com a segurança, disponibilidade ou integridade do serviço;
• Criar eventos falsos ou enganosos de forma deliberada.

Detalhes adicionais estão nas Regras da comunidade, que fazem parte destes Termos.

4. Conteúdo gerado por usuários, denúncias e bloqueio

O Aplicativo inclui conteúdo gerado por usuários (“UGC”), incluindo perfis, fotos, eventos, mensagens de chat, publicações em comunidades e outros materiais que você ou outros usuários publicam. Você mantém a titularidade do conteúdo que envia, mas concede à NearClub uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para hospedar, reproduzir e apresentar esse conteúdo apenas na medida necessária para operar e melhorar o Aplicativo.

Política de tolerância zero: não há tolerância para UGC que viole estes Termos ou as Regras da comunidade — incluindo, entre outros, assédio, discurso de ódio, nudez ou sexualização não consentida, exploração de menores, incitação à violência, golpes, spam ou impersonação. A NearClub modera denúncias e pode ocultar conteúdo, limitar contas ou banir usuários reincidentes ou em casos graves.

Como denunciar conteúdo impróprio no Aplicativo:

• Perfil: abra o perfil da pessoa → menu (⋯) → “Denunciar perfil”;
• Evento: abra a página do evento → ícone de bandeira → escolha o motivo e envie;
• Mensagem de chat: pressione e segure a mensagem → denunciar;
• Publicação de comunidade: use a opção de denúncia no conteúdo;
• Ajuda: Configurações → “Como denunciar”.

Também pode entrar em contato com nearclubapp@gmail.com ou usar a página de Suporte e contato.

Como bloquear usuários abusivos: no perfil da pessoa → menu (⋯) → “Bloquear”; após uma denúncia, o Aplicativo pode oferecer bloqueio imediato; ou em Configurações → “Pessoas bloqueadas” para gerenciar a lista. Usuários bloqueados deixam de aparecer para você no feed, chat e interações sociais dentro do Aplicativo.

A análise de denúncias não substitui entrar em contato com autoridades em emergências. A equipe NearClub trabalha para responder a denúncias em prazo razoável e tomar medidas proporcionais à gravidade.

Os organizadores são responsáveis pela exatidão das informações dos seus eventos (local, data, preço, regras de entrada). O NearClub não é o organizador dos eventos de terceiros, salvo indicação expressa em contrário.

5. Descoberta de eventos e serviços de terceiros

Parte da descoberta de eventos pode se basear em posts públicos do Instagram processados no nosso backend (incluindo serviços como Apify e Google Gemini). Não enviamos os dados privados da sua conta a esses modelos de IA para esse fim. O Aplicativo também pode depender de fornecedores como Supabase (auth/dados), Expo (infraestrutura / push) e serviços de mapas / geocoding.

6. Localização

Com o seu consentimento, o Aplicativo pode usar a localização do dispositivo (em uso) para mostrar eventos próximos e funcionalidades relacionadas. Você pode gerenciar permissões nas configurações do sistema.

7. Planos Freemium e pagamentos

Funcionalidades básicas podem ser gratuitas; planos “Usuário” / “Host” (ou equivalentes) podem desbloquear recursos adicionais. Compras in-app, quando disponíveis, são processadas pela App Store / Google Play (ou pelo fornecedor de faturamento que indicarmos). Valem as regras de renovação, cancelamento e reembolso dessas lojas. Não garantimos disponibilidade contínua de qualquer funcionalidade premium específica.

8. Propriedade intelectual

O Aplicativo, a marca NearClub, o design e o software associado são propriedade do Prestador de Serviço ou dos seus licenciadores. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade sobre o Aplicativo.

9. Isenção de garantia

O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo disponibilidade ininterrupta, ausência de erros ou adequação a um fim específico. A descoberta de eventos e recomendações podem estar incompletas ou incorretas.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, a NearClub não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Aplicativo, nem por interações, encontros ou eventos organizados por usuários ou terceiros.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data no topo da página indica a versão vigente. O uso continuado do Aplicativo após alterações relevantes constitui aceitação dos novos Termos, salvo quando a lei exigir consentimento adicional.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: nearclubapp@gmail.com

Política de Privacidade: https://www.nearclub.app/privacidade

Regras da comunidade: https://www.nearclub.app/regras